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A questão social abrange muitos problemas, sendo evidentemente um dos
principaes o da habitação. É tal a importancia d'elle, que pertence na
actualidade ao numero dos assumptos que chamam mais a attenção, não só
dos socialistas, como dos economistas e dos philantropos de todos os
centros da civilisação.
Não se busca a solução definitiva do problema da habitação, a qual
depende, como a de todos os outros problemas sociaes, das transformações
por que estão passando as sociedades contemporaneas, em obediencia á lei
historica da evolução; o eminente economista belga, Hector Denis, ainda
ha poucos mezes, no _Congresso internacional das habitações operarias_,
effectuado na Belgica, demonstrou a necessidade, para se attingir o
desejado fim, de uma transformação do regimen da propriedade. O que se
espera n'este momento, é encontrar os meios praticos de fornecer aos
operarios, e em geral ás classes menos favorecidas, melhor habitação do
que aquellas em que vivem, isto é, casas economicas e hygienicas.
Este problema, que preoccupa ha muito tempo, em todos os paizes, os que
se interessam pela questão social, e ainda os que só desejam melhorar o
viver dos proletarios, tem sido descurado em Portugal, nomeadamente em
Lisboa, o nosso primeiro centro operario.
Não ha casas baratas em boas condições hygienicas, casas para gente
pobre, habitações para operarios!
Duas vezes por anno, invariavelmente, nos mezes de maio e novembro,
ouve-se este clamor, sahido de todos os recantos da cidade, échoando na
imprensa e extendendo-se uma ou outra vez até o seio da Camara Municipal
de Lisboa ou do Parlamento.
Passados, porém, os dias 25 de maio e 25 de novembro,--dias em que os
inquilinos teem de pagar aos senhorios a renda de uma casa, da qual só
começam a gosar 36 dias depois, anticipação esta que vae por vezes até
41 dias, porque muitos senhorios exigem agora a renda no dia
20,--passados esses dias, para os pobres frequentes vezes de tristeza e
lagrimas, o clamor que se ouvia distinctamente, esmorece e extingue-se,
para reapparecer mezes depois, com a mesma intensidade e, em quantos
casos, com augmento de razão.
Desconsolador queixume!
Com effeito, a gente pobre, o proletariado, não encontra casas salubres,
alegres e confortaveis.
Percorram-se em Lisboa os bairros onde de preferencia residem os
operarios, como, por exemplos a Alfama, esses restos immundos da cidade
velha[1], ou a freguezia de Santos-o-Velho, algumas ruas em que se
accumula uma parte consideravel da população laboriosa; e o que se vê?
Pocilgas infectas e nauseabundas, sem ar, sem luz do dia, nem as mais
simples condições de hygiene, exhalando cheiros deleterios, em ruas
estreitas, tortuosas, onde, raras vezes, ou por poucos instantes, entra
um raio de sol!
E vive-se alli?
Vive-se e soffre-se! E o que é mais e muito peor, procria-se!
Multiplicam-se as gerações na miseria e no vicio, n'essa agglomeração
anti-hygienica e immoral, n'essa quasi promiscuidade suja e degradante.
E quem se preoccupa entre nós com este estado de cousas, quem tenta
remediar o mal, quem emprehende a construcção de casas baratas,
espaçosas, expostas á claridade vivificante do sol, com boa aereação,
com todas as condições aconselhadas pela hygiene?
Os proprietarios, os donos de fabricas, os proprios operarios?
Associações de beneficencia, ou sociedades por acções? O municipio ou o
Estado?
Na realidade, já por diversas vezes a imprensa diaria tem noticiado uma
ou outra tentativa sympathica, no sentido de construir habitações
baratas e hygienicas para os pobres ou para os operarios; já o municipio
tem approvado projectos de edificações economicas; até mesmo no
Parlamento se tem discorrido sobre este assumpto de interesse capital
para a maioria da população nos centros industriaes
De positivo, de pratico, porém, quasi nada se tem feito!